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Professor Heleno Bosco
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Sobre mim
Sempre às Ordens
Heleno Bosco S. de Barros é advogado civilista e criminalista na Cidade de Cuiabá e Região a mais de 25 anos e professor unversitário na UNIC - Universidade de Cuiabá, nas áreas de processo civil e direito civil.
Principais áreas de atuação
Direito Civil
,
100%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Recomendações
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Cássio Garcia
Artigo ·
há 8 anos
Súmulas STF - Penal e Processo Penal - Atualizadas até a Súmula 735
Súmula 11. Só é licito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou terceiros, justificada a...
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Israel Alencar
Artigo ·
há 4 anos
Você sabia que mães de autistas podem receber 1 (um) salário mínimo mensal do Governo Federal para cuidar de seus filhos?
1. Mães de autistas podem receber, mensalmente, um 1 (um salário) mínimo do Governo Federal. O nome dessa ajuda do Governo é “Benefício de Prestação Continuada – BPC”, também conhecido como “...
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Leonardo Thomé
Artigo ·
há 3 anos
Isenção de Imposto de Renda Para Pessoas Portadoras de Doenças: Direitos e Jurisprudências.
Título : Isenção do Imposto de Renda para Pessoas Portadoras de Doenças: Direitos e Jurisprudências. Introdução O imposto de renda é um tributo que incide sobre os rendimentos das pessoas físicas e...
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